{"id":1642,"date":"2023-06-07T18:35:22","date_gmt":"2023-06-07T21:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/acbrasil.org.br\/?p=1642"},"modified":"2023-06-12T17:57:34","modified_gmt":"2023-06-12T20:57:34","slug":"compliance-para-pequenas-e-medias-empresas-oportunidades-e-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acbrasil.org.br\/cms\/artigos\/compliance\/compliance-para-pequenas-e-medias-empresas-oportunidades-e-desafios\/","title":{"rendered":"Compliance para pequenas e m\u00e9dias empresas: oportunidades e desafios"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Webinar da ACBrasil debater\u00e1 a estrutura\u00e7\u00e3o de um programa de compliance em pequenas e m\u00e9dias empresas<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O advento da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12846.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00b0 12.846\/2013<\/a>, conhecida como Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, representou um marco positivo para o Brasil, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos envolvendo empresas p\u00fablicas e privadas. Desde ent\u00e3o, a palavra compliance \u2013 que deriva do ingl\u00eas <em>to comply<\/em>, ou seja, agir de acordo com uma ordem ou um conjunto de regras \u2013 entrou definitivamente no dicion\u00e1rio do mercado corporativo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa de implantar e disseminar internamente um c\u00f3digo de conduta \u00e9tica e outras pol\u00edticas e procedimentos de conformidade pode surgir de forma espont\u00e2nea ou, ent\u00e3o, ser uma exig\u00eancia legal. \u00c9 o que acontece, por exemplo, com grandes empresas de setores regulados, como os de energia, petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas e nas empresas de pequeno e m\u00e9dio portes (PMEs), como o compliance se estrutura? Quais s\u00e3o as oportunidades e os desafios? Vale a pena o investimento, em meio a tantas outras prioridades, que envolvem a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Compliance em PMEs \u00e9 tema de webinar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Essas e outras quest\u00f5es ser\u00e3o levantadas no webinar \u201cConformidade: Como implementar em PMEs no contexto atual\u201d. O evento, promovido pela <a href=\"https:\/\/acbrasil.org.br\/quem-somos\/\">Associa\u00e7\u00e3o de Conselheiros do Brasil<\/a> (ACBrasil), acontece no dia 13 de junho (ter\u00e7a-feira), das 18h \u00e0s 18h45.<\/p>\n\n\n\n<p>A fim de debater os caminhos do compliance em pequenas e m\u00e9dias empresas, foram convidados dois especialistas. A advogada Anna Carvalho e o empres\u00e1rio Oswaldo Ramos s\u00e3o <a href=\"https:\/\/acbrasil.org.br\/artigos\/cultura-organizacional\/webinar-debate-papel-de-conselhos-e-conselheiros-no-mundo-bani\/\">conselheiros<\/a> e atuam com compliance muito antes de a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato dominar os notici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Anna lida com o tema no dia a dia desde 1998, quando ingressou no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Al\u00e9m disso, \u00e9 diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Instituto Compliance Rio (ICRio) e membro do Compliance Women Comittee (CWC).<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Oswaldo, profissional com 45 anos de mercado, tem expertise em rela\u00e7\u00f5es institucionais e governamentais, bem como habilidade em \u00e1reas como gest\u00e3o de risco e planejamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Anna Carvalho: \u2018Brasil viveu mudan\u00e7a comportamental e cultural\u2019<\/strong><\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignright size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"450\" src=\"https:\/\/acbrasil.org.br\/src\/uploads\/2023\/06\/compliance-para-pequenas-e-medias-empresas-oportunidades-e-desafios-anna-carvalho.jpg\" alt=\"Anna Carvalho: \u2018Brasil viveu mudan\u00e7a comportamental e cultural\u2019\" class=\"wp-image-1662\" srcset=\"https:\/\/acbrasil.org.br\/cms\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/compliance-para-pequenas-e-medias-empresas-oportunidades-e-desafios-anna-carvalho.jpg 300w, https:\/\/acbrasil.org.br\/cms\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/compliance-para-pequenas-e-medias-empresas-oportunidades-e-desafios-anna-carvalho-150x225.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Anna Carvalho<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Para Anna Carvalho, a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e, principalmente, a Lei n\u00b0 12.846\/2013 provocaram uma mudan\u00e7a comportamental e cultural no Brasil, que se tornou refer\u00eancia em compliance. Embora reconhe\u00e7a que hoje muitas empresas invistem em conformidade para se adequar \u00e0 lei ou construir uma imagem positiva perante seus steakholders, ela acredita que o passado recente pavimentou o caminho para que as pequenas e m\u00e9dias empresas invistam em compliance por um desejo genu\u00edno de fazer o certo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs PMEs n\u00e3o t\u00eam a exig\u00eancia de manter um mapa de risco, por exemplo, como acontece com o setor regulado. Mas t\u00eam a vontade de fazer e podem fazer muito bem feito. Compliance deveria ser visto como um grande investimento, para que voc\u00ea trabalhe num neg\u00f3cio transparente, que n\u00e3o sonega imposto, que paga corretamente e n\u00e3o tem fraude\u201d, opina a advogada.<\/p>\n\n\n\n<p>Oswaldo Ramos, por sua vez, reconhece que nem sempre esse investimento \u00e9 f\u00e1cil. Afinal, as PMEs n\u00e3o t\u00eam o mesmo acesso das grandes empresas a capital e outras necessidades. Mas salienta que conhecer as regras do compliance e manter um c\u00f3digo de conduta \u00e9tica documentado \u00e9 importante, inclusive, para a sobreviv\u00eancia do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuanto mais clareza de como as coisas devem acontecer, melhor. Quando voc\u00ea tem as regras escritas e obriga as pessoas a obedecer, diminui a gest\u00e3o do risco, pois fica mais f\u00e1cil entender onde ele est\u00e1\u201d, avalia o empres\u00e1rio, ressaltando que o problema da educa\u00e7\u00e3o no Brasil tamb\u00e9m pode dificultar a internaliza\u00e7\u00e3o do compliance na empresa.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cMas na hora em que as pessoas entendem o porqu\u00ea do c\u00f3digo de \u00e9tica e da exig\u00eancia de determinados comportamentos, elas conseguem se adaptar melhor\u201d, observa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Oswaldo Ramos: \u2018Lideran\u00e7as de pequenas e m\u00e9dias empresas devem acreditar no compliance\u2019<\/strong><\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"304\" height=\"456\" src=\"https:\/\/acbrasil.org.br\/src\/uploads\/2023\/06\/compliance-para-pequenas-e-medias-empresas-oportunidades-e-desafios-oswaldo-ramos.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1664\" srcset=\"https:\/\/acbrasil.org.br\/cms\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/compliance-para-pequenas-e-medias-empresas-oportunidades-e-desafios-oswaldo-ramos.jpg 304w, https:\/\/acbrasil.org.br\/cms\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/compliance-para-pequenas-e-medias-empresas-oportunidades-e-desafios-oswaldo-ramos-150x225.jpg 150w, https:\/\/acbrasil.org.br\/cms\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/compliance-para-pequenas-e-medias-empresas-oportunidades-e-desafios-oswaldo-ramos-300x450.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 304px) 100vw, 304px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Oswaldo Ramos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Anna concorda com a relev\u00e2ncia, para pequenas e m\u00e9dias empresas, de manter as regras de compliance bem documentadas. S\u00f3 isso, no entanto, n\u00e3o basta &#8211; para ela, \u00e9 preciso internalizar os padr\u00f5es de conformidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que mais vale para ter um c\u00f3digo de conduta \u00e9tica bem implementado, alimentado por uma pol\u00edtica e por seus respectivos procedimentos, \u00e9 o treinamento. N\u00e3o adianta s\u00f3 ter o papel ou estar no site. Voc\u00ea tem que treinar as pessoas, pois s\u00f3 assim vai alcan\u00e7ar a maturidade e a efetividade daquilo que realmente deseja, que \u00e9 fazer um neg\u00f3cio correto, transparente, justo e honesto\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Oswaldo tem opini\u00e3o semelhante, mas acrescenta outro componente nesse processo: o papel dos gestores.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA minha vis\u00e3o do compliance passa, obrigatoriamente, pelo comportamento das lideran\u00e7as. N\u00e3o adianta querer ter regras muito claras na sua empresa, muito bem escritas, se os l\u00edderes n\u00e3o acreditarem efetivamente nisso e vivenciarem, inclusive na vida pessoal\u201d, diz o empres\u00e1rio, que acredita que as grandes empresas podem ajudar as de pequeno e m\u00e9dio portes a estruturar um programa de compliance.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra contribui\u00e7\u00e3o nesse sentido pode vir do evento que a ACBrasil realizar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cA gente espera que esse webinar d\u00ea uma luz para a pequena e m\u00e9dia empresa e mostre por que se preocupar com compliance. As PMEs t\u00eam que entender que isso \u00e9 valor para a organiza\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza Oswaldo.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Para acompanhar ao vivo o webinar, acesse o <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=pkwUsKzRTdU\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">canal da ACBrasil no YouTube<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Webinar da ACBrasil debater\u00e1 a estrutura\u00e7\u00e3o de um programa de compliance em pequenas e m\u00e9dias empresas O advento da Lei n\u00b0 12.846\/2013, conhecida como Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, representou um marco positivo para o Brasil, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos envolvendo empresas p\u00fablicas e privadas. 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