{"id":4547,"date":"2026-05-30T08:21:09","date_gmt":"2026-05-30T11:21:09","guid":{"rendered":"https:\/\/acbrasil.org.br\/cms\/?p=4547"},"modified":"2026-05-30T08:21:11","modified_gmt":"2026-05-30T11:21:11","slug":"newsletter-acbrasil-no-119-10-de-abr-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acbrasil.org.br\/cms\/noticias\/newsletter\/newsletter-acbrasil-no-119-10-de-abr-de-2026\/","title":{"rendered":"Newsletter – ACBrasil – N\u00ba 119 \u2013 10 de abr de 2026"},"content":{"rendered":"

Nesta edi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/em><\/p>\n

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Opini\u00e3o<\/strong>: O quemudou: as empresasouosconselheiros?<\/em>, por Carlos Alberto Ercolin<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Economia & Neg\u00f3cios<\/strong>: Resposta do governo ao conflito no Oriente m\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 animadora,<\/em> por Marcelo Fonseca<\/strong><\/p>\n

P\u00edlulas tribut\u00e1rias,<\/strong> por Mariana Di Nardo<\/strong><\/p>\n

Conselhos concentram maioria das\u00a0<\/strong>ren\u00fancias em empresas listadas em 2026<\/strong><\/h4>\n

A maior parte das ren\u00fancias em empresas listadas no Brasil neste ano ocorreu nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o, segundo dados divulgados pela Comiss\u00e3o de Valores Imobili\u00e1rios (CVM) e compilados pela revista Exame<\/em>. Entre 1\u00ba de janeiro e 24 de mar\u00e7o, a revista identificou 18 comunicados desse tipo, dos quais dez envolvem conselheiros ou presidentes de conselho, o equivalente a 55,6% do total, enquanto oito casos (44,4%) referem-se a posi\u00e7\u00f5es da diretoria executiva.<\/p>\n

Uma reportagem sobre este levantamento pode ser acessada aqui:<\/p>\n

https:\/\/exame.com\/invest\/mercados\/conselhos-concentram-maioria-das-renuncias-em-empresas-listadas-em-2026\/<\/a><\/p>\n

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Opini\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

O que mudou: as empresas ou os conselheiros?<\/p>\n

Carlos Alberto Ercolin<\/strong>, presidente da ACBrasil<\/p>\n

https:\/\/www.linkedin.com\/in\/carlosercolin\/?locale=pt_BR<\/a><\/p>\n

O artigo nos remete a uma reflex\u00e3o profunda, pois quando se assume uma cadeira em conselho, presume-se que se v\u00e1 cumprir o mandato at\u00e9 o final. Quando isso n\u00e3o ocorre dificilmente o \u00e9 por uma boa justificativa (o famoso \u201cmotivo de foro interno, que levaria o conselheiro a se desligar da posi\u00e7\u00e3o\u201d); normalmente ela -a interrup\u00e7\u00e3o for\u00e7ada – ocorre por algum problema, como conflito, esc\u00e2ndalo, desvio de conduta.<\/p>\n

Vimos nesta mat\u00e9ria que quase 60% das mudan\u00e7as ocorreram nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o. Estamos falando de empresas de capital aberto, onde todos sabemos que qualquer movimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o programada (no meio do mandato) gera volatilidade nos papeis destas organiza\u00e7\u00f5es. Podermos inferir, portanto, que os motivos que geraram estas mudan\u00e7as nos conselhos n\u00e3o foram os mais positivos.<\/p>\n

Da\u00ed surgem algumas perguntas: o que mudou nas empresas ou nos conselheiros que for\u00e7aram estas mudan\u00e7as nas cadeiras? O artigo n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o aos motivos, mas novamente podemos inferir pelo menos duas linhas de pensamento: a) a empresa se tornou um risco grande e o conselheiro tomou a iniciativa de sair; b) o conselheiro se tornou um risco grande e a empresa o desligou. Qualquer que seja o motivo ele passa por falhas na trilha da governan\u00e7a: formata\u00e7\u00e3o do conselho, entrevista e escolha dos candidatos, avalia\u00e7\u00e3o e feedback durante o mandato, pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, compliance, pol\u00edticas de conflitos de interesse, revis\u00e3o dos documentos societ\u00e1rios (estatuto, acordo de s\u00f3cios, c\u00f3digo de \u00e9tica…).<\/p>\n

N\u00f3s, na ACB -entidade sem fins lucrativos- primamos por debater as boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, nas v\u00e1rias comiss\u00f5es, f\u00f3runs e webinars. Quando procurados, indicamos associados que as praticam e as disseminam sempre no formato pro-bono. Temos instalado conselhos consultivos e implantado as melhores pr\u00e1ticas, notadamente nas PME.<\/p>\n

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Economia & Neg\u00f3cios<\/strong><\/h4>\n

Resposta do governo ao conflito<\/p>\n

no Oriente m\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 animadora<\/p>\n

Marcelo Fonseca, associado da ACBrasil<\/p>\n

https:\/\/www.linkedin.com\/in\/marcelomfonseca\/<\/a><\/p>\n

Falamos em nossa \u00faltima coluna (\u201cGuerra de Trump pode impactar a infla\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica\u201d) que a resposta do governo brasileiro ao conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3 poderia ser determinante para controlar os efeitos da guerra sobre a economia brasileira. A queda da oferta de petr\u00f3leo, que fez o pre\u00e7o do barril disparar, teria que ser enfrentada tendo em mente que a queda do crescimento econ\u00f4mico ser\u00e1 praticamente certa, inclusive em n\u00edvel global, isso porque apesar do fato de Trump ter recuado da inten\u00e7\u00e3o de exterminar o Ir\u00e3, recuo explicado pela proposta de um cessar-fogo de duas semanas para negocia\u00e7\u00f5es de paz, o estrago est\u00e1 feito. N\u00e3o s\u00f3 pelo fato de o cessar-fogo ser extremamente fr\u00e1gil, tal como se apresentou a amea\u00e7a de Trump, mas tamb\u00e9m pelo fato de que muitas infraestruturas de energia foram afetadas por ataques, o que poder\u00e1 elevar os custos de diversos bens. Eventual aumento da infla\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que bancos centrais ao redor do mundo apertem a pol\u00edtica monet\u00e1ria, reduzindo o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Entretanto, estamos em ano eleitoral e o governo incumbente n\u00e3o aceitar\u00e1 o ajuste natural de um choque de oferta, tal como j\u00e1 foi explicado. N\u00e3o h\u00e1 qualquer sinal de que a pol\u00edtica de expans\u00e3o fiscal ir\u00e1 arrefecer, o que faz com que recaia sobre o banco central a tarefa de mitigar os efeitos da guerra. N\u00e3o surpreende que o mercado j\u00e1 esteja precificando uma queda menor da Selic na pr\u00f3xima se reuni\u00e3o do COPOM (se houver redu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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Governo tenta controlar pre\u00e7os<\/strong><\/h4>\n

No dia 7 de abril foi publicada medida provis\u00f3ria e dois decretos que visam controlar o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel. Desonera\u00e7\u00f5es de impostos, concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es e aumento da carga tribut\u00e1ria (sobre o cigarro), comp\u00f5em o bojo das medidas pelas quais o governo tem a inten\u00e7\u00e3o de controlar o pre\u00e7o do diesel, o que contribuiria para evitar o repasse do aumento dos combust\u00edveis para outros produtos e servi\u00e7os, inclusive a avia\u00e7\u00e3o civil foi tamb\u00e9m beneficiada pelas medidas anunciadas.\u00a0 Como a crise energ\u00e9tica \u00e9 din\u00e2mica os agentes econ\u00f4micos tendem a ter incerteza quanto a efici\u00eancia das medidas adotadas e os riscos que possam vir a correr. Muitas d\u00favidas pairam no ar: os benef\u00edcios ser\u00e3o repassados aos consumidores ou ser\u00e3o parcialmente capturados por intermedi\u00e1rios? Importadores independentes correr\u00e3o o risco de bancar eventual descasamento entre os pre\u00e7os internacionais e os aqui praticados?<\/p>\n

Al\u00e9m destes pontos quest\u00f5es de m\u00e9rito tamb\u00e9m surgem. \u00c9 correto incluir a avia\u00e7\u00e3o civil neste pacote? Ao final do dia o saldo nas contas do governo ser\u00e1 negativo ou positivo? Como se trata de crise que pode se estender por um per\u00edodo longo qual ser\u00e1 a pol\u00edtica a ser adotada? Essas e outras quest\u00f5es s\u00e3o fundamentais e t\u00eam um peso ainda maior em ano eleitoral.<\/p>\n

Fato \u00e9 que somos produtores e exportadores de petr\u00f3leo, mas importamos o derivado. Nos acostumamos a acomodar os problemas que surgem conjunturalmente (ex. pacote econ\u00f4micos), mas falta vis\u00e3o estrutural, falta planejamento estrat\u00e9gico ao pa\u00eds.<\/p>\n

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Interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduzir\u00e1 o estrago<\/strong><\/h4>\n

N\u00e3o surpreende a onda intervencionista do governo neste momento. A ideologia de que o Estado tudo pode est\u00e1 incrustada nos que est\u00e3o tomando as decis\u00f5es. O mercado, por outro lado, se defende como pode e toma decis\u00f5es que muitas vezes s\u00e3o contr\u00e1rias ao que se pretendia obter atrav\u00e9s das interven\u00e7\u00f5es. Cabe torcer para que os efeitos deste choque sejam dissipados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. O prolongamento das medidas adotadas podem ser prejudicais aos contribuintes, exatamente o oposto do que as boas inten\u00e7\u00f5es almejavam.<\/p>\n

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\u00a0A maioria das vagas de conselheiros \u00e9 preenchida atrav\u00e9s de networking.<\/strong><\/em><\/p>\n

Na ACBrasil voc\u00ea pode criar e fortalecer contatos e parcerias.<\/strong><\/em><\/p>\n

Fale com a gente: contato@acbrasil.org.br<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

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P\u00edlulas tribut\u00e1rias\u00a0<\/p>\n

Mariana DiNardo, do Comit\u00ea Jur\u00eddico da ACBrasil<\/p>\n

https:\/\/www.linkedin.com\/in\/marina-di-nardo-987020b9\/<\/a><\/p>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 apenas uma mudan\u00e7a de al\u00edquotas<\/strong><\/p>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 apenas uma mudan\u00e7a de al\u00edquotas. \u00c9 uma reestrutura\u00e7\u00e3o completa da l\u00f3gica de tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo no Brasil e ela vai atravessar contratos que j\u00e1 est\u00e3o em vigor, alguns com vig\u00eancia de 5, 10, 20 anos. Para as empresas, isso significa uma janela de aten\u00e7\u00e3o imediata e concreta: revisar acordos comerciais antes que o impacto apare\u00e7a no resultado.<\/p>\n

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O problema \u00e9 que a maioria dos contratos n\u00e3o foi feita para esse novo mundo<\/strong><\/p>\n

A maioria dos contratos de longo prazo foi negociada com base em um sistema tribut\u00e1rio que, a partir de 2027, come\u00e7a a deixar de existir. O pre\u00e7o foi calculado com base na tributa\u00e7\u00e3o daquele momento. Ningu\u00e9m, naquela \u00e9poca, levou em conta um imposto que ainda n\u00e3o existia.<\/p>\n

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O choque de al\u00edquotas \u00e9 maior do que parece<\/strong><\/p>\n

Para entender a dimens\u00e3o do problema, vale olhar para os n\u00fameros. Uma empresa prestadora de servi\u00e7os que hoje paga 5% de ISS pode passar a recolher algo em torno de 18,5% com o IBS. Uma empresa no lucro presumido que hoje paga 3,65% de PIS\/Cofins pode migrar para cerca de 8,5% com a nova CBS. Empresas industriais que tinham benef\u00edcios fiscais estaduais no ICMS tamb\u00e9m podem perder vantagens que n\u00e3o ter\u00e3o equivalente no novo sistema.<\/p>\n

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As al\u00edquotas finais ainda est\u00e3o sendo definidas<\/strong><\/p>\n

As estimativas atuais podem variar por setor, mas j\u00e1 s\u00e3o suficientes para acender o alerta. N\u00e3o se trata de um ajuste pequeno, \u00e9 uma mudan\u00e7a que pode comprimir seriamente a margem de quem n\u00e3o se preparar.<\/p>\n

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O contrato continua vigente, mas a realidade tribut\u00e1ria vai mudar<\/strong><\/p>\n

Se n\u00e3o houver nenhuma cl\u00e1usula prevendo essa situa\u00e7\u00e3o, algu\u00e9m vai absorver o custo dessa diferen\u00e7a e geralmente \u00e9 quem estava desatento.<\/p>\n

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Quem paga a conta?<\/strong><\/p>\n

Em muitos contratos, h\u00e1 frases como “os tributos s\u00e3o por conta do contratado<\/em>” ou “o pre\u00e7o j\u00e1 inclui todos os impostos<\/em>“. Essas cl\u00e1usulas foram escritas pensando nos tributos de hoje, n\u00e3o nos de amanh\u00e3.<\/p>\n

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Com a Reforma Tribut\u00e1ria, surgem situa\u00e7\u00f5es novas<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas pontos merecem aten\u00e7\u00e3o especial:<\/p>\n